Açudes, Barragens e Nascentes
Açudes
Açudes são obras que acumulam a água da chuva. Podem ser utilizados para fins paisagísticos, ou para captação e uso da água.
Para estar regularizada a estrutura deve estar com outorga e alvará emitido pelo DRH (Departamento de Recursos Hídricos do RS). Para isso, deve ser realizado um processo através do SIOUT com responsável técnico habilitado para tal.
Barragens
Barragens são obras que acumulam água e interrompem um rio ou arroio, represando assim a água do curso hídrico. Podem ser utilizados para fins paisagísticos, ou para captação e uso da água.
Para estar regularizada a estrutura deve estar com outorga e alvará emitido pelo DRH (Departamento de Recursos Hídricos do RS). Para isso, deve ser realizado um processo, com relatórios e informações técnicas, através do SIOUT com profissional técnico habilitado para tal.
Nascentes
Nascentes, ou olho d'água, são pontos onde se inicia um curso d'água, e são Áreas de Preservação Permanente (APP). Existem casos onde é permitida a captação e uso dessa água, seguindo determinadas normas na estrutura a ser construída, visando o mínimo impacto e preservação da nascente.
Essa captação deve ser regularizada através de processo junto ao DRH (Departamento de Recursos Hídricos do RS). Para isso, deve ser realizado um processo, com relatórios e informações técnicas, através do SIOUT com profissional técnico habilitado para tal.